Projeto sobre obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes é aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família

07/05/2017 A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto Substitutivo do presidente da comissão, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), ao Projeto de Lei nº 4008 de 2016, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas”. Este PL que deu origem a projeto aprovado é de autoria…

PEC da Especialização das Varas de Saúde Pública é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

De iniciativa do deputado Hiran Gonçalves, proposta pretende evitar judicialização do SUS e segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados 07/05/2017 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 297, de 2016, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 7, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

Programas Sociais – Hiran Gonçalves pede rapidez a diretor do Programa Calha Norte para liberação de R$ 3,3 milhões para obras em Roraima

Parlamentar já colocou 11 milhões em emendas individuais no Calha Norte, que vão beneficiar Boa Vista, Normandia, Cantá, Mucajaí, Uiramutã, Baliza e Bonfim  07/05/2017 Em uma reunião nesta terça-feira, 6, com o diretor do Programa Calha Norte (PNC), do Ministério da Defesa, brigadeiro Dantas, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) teve a ga­ran­­tia de que os…

Federação Médica Brasileira obtêm apoio do deputado Hiran Gonçalves para aprovar projetos na Comissão de Seguridade Social e Família

31/05/2017 O deputado Hiran Gonçalves recebeu na quarta-feira, 31, o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Cardoso, para tratar de dois projetos de interesse da classe médica: o Projeto de Lei 316, de 2014, que institui o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos para profissionais formados em instituições de educação superior estrangeiras),…

Presidida por Hiran Gonçalves, Comissão sobre Planos de Saúde já tem definido roteiro de trabalhos

31/05/2017 O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) presidiu na quarta-feira, 31, a reunião da Comissão Especial dos Planos de Saúde na qual foi apresentado o roteiro de trabalho pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O colegiado foi criado para analisar o Pro­jeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, sobre mudança na Lei dos Planos de Saúde. “O trabalho envolve…

Uiramutã: Deputado Hiran Gonçalves consegue ajuda do Ministério da Integração Nacional

31/05/2017 Com a intenção de minimizar os problemas causados às famílias atingidas pela enxurrada no município de Uiramutã e diminuir o sofrimento dos quase mil habitantes que vivem na região, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi recebido nesta quarta-feira, 31, em audiência pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O parla­mentar entregou um Ofício explicando…

Comissão de Seguridade considera aproximação com TCU benéfica para obtenção de política de saúde pública eficaz

30/05/2017 “A aproximação do Tribunal de Contas da União (TCU) com a Comissão de Segu­ri­dade Social e Família (CSSF) demonstra uma evolução e a possibilidade de maior agili­da­de na condu­ção de projetos que dependam de fiscalização mais apurada para dar­mos respostas à sociedade no sentido de uma política de saúde pública mais eficaz”. A afirma­ção…

Convênio entre Brasil e França na área de saúde marca novo ciclo de cooperação bilateral, diz Hiran Gonçalves

31/05/2017 Reunindo os ministérios da Saúde e Educação e o governo da Fran­ça, foi firmado nesta terça-feira, 30, em Brasília, um acordo de cooperação entre a Empresa Brasi­leira de Serviços Hospitalares (Ebserh), esta­tal vinculada ao MEC, e a Associação dos Direto­res Gerais dos Centros Hospitalares Regionais e Universitários da França. A par­ce­ria interna­cional, com vigência…

Hiran Gonçalves participa do II Fórum Nacional sobre Câncer e projeta solução para judicialização da saúde com aprovação da PEC 297

De iniciativa do parlamentar, proposta pretende evitar judicialização do SUS e dar aos juízes assessoramento profissional para tomada de decisão  25/05/2017 Com o objetivo de divulgar informações sobre as causas e formas de prevenção do câncer, bem como discutir a assistência oncológica desde o acesso, a qualidade das tecnologias ofertadas, os avanços no tratamento e…