Tributação do tabaco para a promoção da saúde é tema de audiência presidida por Hiran Gonçalves

Por iniciativa do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, depu­tado Hiran Gonçalves (PP/RR), foi realizada nesta quarta-feira, 29, uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça para discutir a tributação do tabaco, sugerida pelo Projeto de Lei Complementar 4/15, que institui a Contribuição de Inter­venção no Domínio Econômico (Cide) incidente…

PEC que enquadra cerca de 10 mil servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá é aprovada em 2º turno na Câmara

 Deputado Hiran Gonçalves diz que o esforço de toda a bancada de Roraima permitiu a colocação da PEC 199 para a votação e a vitória com votação de 340 votos a favor O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 28, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16,…

Dia Nacional de Combate ao Câncer inclui pedido de ciclo completo de tratamento da doença para Roraima

Deputado Hiran Gonçalves propôs a sessão solene para dar visibilidade à doença que mata, em média, 230 mil brasileiros por ano Diante de parlamentares de diversos partidos e convidados da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, o deputa­do Hiran Gonçalves (PP/RR), que propôs a realização da…

Campanha de saúde da população negra é lançada pelo Ministério da Saúde e foco é na capacitação permanente

Para homenagear o Dia da Consciência Negra, o Ministério da Saúde e o Minis­tério dos Direitos Humanos lançaram nesta terça-feira, 21, uma nova campanha de saúde volta­da para a população negra. Com o slogan “O SUS está de braços abertos para a saúde da população negra”, a iniciativa tem o objetivo de assegurar garantir o…

Bancada federal de Roraima consegue liberação de R$ 32,7 milhões do Ministério da Saúde para Média e Alta Complexidade do estado

Como o principal articulador da bancada de deputados federais de Roraima junto ao Ministério da Saúde, o deputado Hiran Gonçalves (PP) anunciou nesta quarta-feira, 8, a liberação pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, R$ 32,7 milhões para serem aplica­dos na Média e Alta Complexidade da Saúde do estado. O parlamentar destacou que o mérito pela…

Deputado Hiran Gonçalves prestigia lançamento da Frente Parlamentar de Odontologia na Câmara dos Deputados

Aprovação pela Comissão de Seguridade do projeto que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil é lembrado durante solenidade pelo parlamentar Convidado pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, Rodrigo Matoso, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), depu­tado Hiran Gonçalves (PP/RR), participou nesta quarta-feira, 8, do Lançamento…

Política Nacional de Saúde Bucal pode ser oficialmente incluída no Sistema Único de Saúde

Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família presidida pelo deputado Hiran Gonçalves A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) poderá deixar de ser uma política de governo e passar a ser uma política de Estado, destinando ao Sistema Único de Saúde (SUS) a inclusão em seu campo de atuação…

Hiran Gonçalves destaca progresso na igualdade de gênero em projeto que permite acesso de mulheres a cargos de oficiais da Marinha

Assim que virar lei, as militares poderão integrar o corpo da Armada e de Fuzileiros Navais e aumentar o atual contingente de 27.900 mulheres nas Forças Armadas Com voto favorável do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), a Comissão de Cons­ti­tuição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Pro­je­to de Lei 8536/17, do…

Proposta de penas para o abandono de idosos por familiares é avanço na defesa de direitos fundamentais, diz Hiran Gonçalves

Deputado Hiran Gonçalves acredita que este é um passo para a plena cidadania e um avanço na defesa dos direitos assegurados na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 24, o Projeto de Lei 4.562/16, que define penas pelo abandono afetivo de idosos por seus…

Deputado Hiran Gonçalves articula com o presidente Temer assinatura do decreto que regulamenta sobre a doação de órgãos

Ministério da Saúde informou que estão previstas mudanças como a permissão para companheiro autorizar doação mesmo se não for casado Depois de uma reunião reservada de mais de uma hora com o deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), onde foi informado sobre a importância do governo avançar na questão da alteração da lei sobre doação de órgãos,…