Atribuições de agentes comunitários de saúde vira lei após sanção do presidente Michel Temer

Apoio do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Hiran Gonçalves, foi fundamental para aprovação do projeto na Câmara dos Deputados Mesmo com 16 vetos do presidente da República à Lei 13.595/18, que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde (ACE) e agentes de combate às endemias (ACE), a Confede­ração Nacional dos Agentes…

Hiran Gonçalves defende aprovação de projeto que destina recursos de impostos sobre medicamentos e tabaco ao Fundo Nacional de Saúde

Projeto de lei que institui a Contribuição de Inter­venção no Domí­nio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação de tabaco também pede recursos para a saúde Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado que destina ao Fun­do Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medica­men­tos e produtos derivados de…

Articulação do deputado Hiran Gonçalves junto ao Ministério da Saúde leva Centro de Reabilitação Fisioterapêutico para Alto Alegre

Liberação de R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para estruturar unidade já está programada e obra deve ser concluída até o meio do ano Uma articulação do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) junto ao minis­tro da Saúde, Ricardo Barros, propiciou a liberação de R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para estruturar o Centro de…

Projeto do deputado Hiran Gonçalves torna obrigatório Teste do Olhinho em maternidades das redes pública e privada

Parlamentar trabalha para que o procedimento, que deve ser realizado nos primeiros 30 dias de vida do recém-nascido, torne-se uma política pública nacional   Fica obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos e privados do País ou conveniados com o Sistema Único…

Atribuições de agentes comunitários de saúde vira lei após sanção do presidente Michel Temer

Apoio do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Hiran Gonçalves, foi fundamental para aprovação do projeto na Câmara dos Deputados Mesmo com 16 vetos do presidente da República à Lei 13.595/18, que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde (ACE) e agentes de combate às endemias (ACE), a Confede­ração Nacional dos Agentes…

Solução da crise migratória venezuelana já está sendo tratada como prioridade pelo presidente Temer, diz Hiran Gonçalves

Reunião no Planalto, com a presença de sete ministros, tratou das linhas de atuação do governo como o ordenamento da fronteira e a interiorização dos migrantes O deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) esteve nesta terça-feira, 30, em reunião com o Presidente Michel Temer para tratar da solução para a crise migratória venezuelana e suas consequências no…

Hiran Gonçalves considera avanço aprovação de lei que facilita acesso de mulheres a exames de combate ao câncer

Nova norma que incentiva prevenção do câncer é válida para mulheres que enfrentam O presidente Michel Temer sancionou no final de novembro, a lei 13.522/17, que dispõe sobre o desenvolvimento de estratégias para facilitar o acesso de mulheres a ações de saúde relativas à prevenção, detecção, ao tratamento e ao controle dos cânceres de mama…

Aprovação de projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde é avanço para a proteção de comunidades carentes, diz Hiran

 Gonçalves envia saudação especial aos agentes comunitários de saúde e de endemias de Roraima parabenizando pela grande vitória alcançada O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12, a proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Com isso, a matéria será…

Congresso Nacional promulga emenda constitucional que reintegra servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá

Para o deputado Hiran Gonçalves, Roraima deixa de ser um estado virtual e foi feita justiça aos servidores que por 30 anos lutam para que ter seus direitos reconhecidos Com a participação do presidente da Comissão Espe­cial que elaborou o texto final da PEC 199/16, depu­tado Hiran Gonçalves (PP-RR), foi promulgada nesta quarta-feira, 6, a…