Revista Amazônia: ONU se opõe a projeto de lei brasileiro que criminaliza transmissão do HIV

19/05/2017 Em reunião com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), o deputado Hiran Gonçalves, na terça-feira (16), a diretora do Progra­ma Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS no Brasil (UNAIDS), Geor­gia­na Braga-Orillard, criticou o Projeto de Lei 198/15 – que torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus…

Folha Web – Comissão mista aprova relatório de MP que reestrutura carreiras do serviço público

17/05/2017 A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 765/2016, a qual reestrutura carreiras do serviço público federal, aprovou o relatório favorável à matéria ontem, 17. No texto, foram incluídas duas emendas que tratam da incorporação do quadro de professores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima ao Ministério do Planeja­mento. A MP seguirá para…

Folha web – Enquadramento de servidores: Comissão aprova MP que reestrutura carreiras do serviço público

Senador Romero Jucá não concordou com a inclusão das sugestões mas o presidente da comissão Hiran Gonçaves foi taxativo  17/05/2017 A comissão mista que analisa da MP 765/2016, que reestrutura carreiras do servi­ço público federal, aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), favorável à matéria. O senador incluiu no texto…

BNC – MP das carreiras federais em ex-territórios é aprovada em comissão

17/05/2017 O relatório da Medida Provisória 765/16, que reorganiza cargos e carreiras federais em ex-territórios, inclusive em Roraima, foi aprovado na tarde desta quarta (17), pelos membros da comissão mista que analisa a matéria. A MP promove reajustes em diferentes carreiras da administração federal: auditor-fiscal da Receita, auditor-fiscal do Trabalho, perito médico previdenciário, supervisor médico-pericial…

SINDIFISCO – Comissão Mista aprova relatório da MP 765/2016

17/05/2017 A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 765/2016 aprovou, na quarta-feira (17/5), o terceiro relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), mantendo no texto a modificação acerca da autoridade do cargo de Auditor Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil). A sessão realizada no Senado Federal foi acompanhada por dezenas de Auditores Fiscais, entre dirigentes da…

ANFIP – MP 765/16: Comissão Mista aprova texto do relator

17/05/2017 Os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 765/16, que trata da remuneração da carreira de Auditoria Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovaram, nesta quarta-feira (17), o parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), relator da matéria. O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Política de Classe, Floriano…

PL 198/15, que criminaliza a transmissão do HIV, vai a audiência pública

A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e família da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves. 17/05/2017 O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), o Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), deferiu o requerimento que propõe a audiência pública sobre o PL 198/15 – que torna crime hediondo a…

Agência de Notícias da Aids – Projeto de lei que torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus HIV é retirado de pauta na Câmara

17/05/2017 O projeto de Lei (PL) 198/2015, que torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus HIV e que seria votado nesta quarta-feira (17), em reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social de Família (CCSF), foi retirado de pauta. Segundo informações da assessoria de imprensa do deputado Hiran Gonçalves, presidente da Comissão, a decisão se…