Boa Informação: Médicos e empresários defendem certificação para óculos e lentes

23/05/2017 Oftalmologistas e representantes da indústria óptica defenderam, nesta terça-feira, a certificação importória de óculos e lentes. A medida está prevista no Projeto de Lei 4008/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família. Segundo os médicos, o uso de óculos de grau ou de…

Oftalmologista e empresários defendem certificação para óculos e lentes

23/05/2017 Oftalmologistas e representantes da indústria óptica defenderam (nesta terça-feira, 23) a certificação obrigatória de óculos e lentes. A medida está prevista em um projeto de lei (PL 4008/15) que foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara. Segundo os médicos, o uso de óculos de grau ou de sol de…

Alô Brasília: Comissão debate certificação obrigatória para óculos e lentes ópticas

22/05/2017 A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (23) proposta que torna obrigatória a certificação de óculos e lentes ópticas (PL 4008/15). O debate foi proposto pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Segundo o deputado, a proposta em análise baseia-se no entendimento de que muitos consumidores, quando adquirem óculos, orientam-se exclusivamente pelo preço…

Nova News: ONU se opõe a projeto d lei brasileiro que criminaliza transmissão do HIV

21/05/2017 Projeto de Lei 198/15 torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS. Proposta será encaminhada para audiência pública, segundo decisão tomada nesta semana pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câma­ra (CSSF), o deputado Hiran Gonçalves, em reunião com o Ministério da Saúde e o Programa Conjunto das Nações…

Empório do Direiro : Projeto de Lei 198/15 que torna a ‘transmissão deliberada do vírus HIV’ em crime hediondo é criticado por ONU

21/05/2017 O Projeto de Lei 198/15, que versa sobre criminalizar a “transmissão deliberada” do vírus da AIDS, foi criticado pela Organização das Nações Unidas em reunião nesta terça-feira (16). A chefe do DIAHV afirmou que a proposta do projeto, elabora em 1999 “vai afetar o trabalho que o Ministério da Saúde vem fazendo para ampliar…

Folha de Dourados: ONU se opõe a projeto de lei brasileiro que criminaliza transmissão do HIV

20/05/2017 Projeto de Lei 198/15 torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS. Proposta será encaminhada para audiência pública, segundo decisão tomada nesta semana pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), o deputado Hiran Gonçalves, em reunião com o Ministério da Saúde e o Programa Conjunto das Nações…

CRM-PR: Congresso tem mais de 200 projetos de interesse da classe médica

Comissão de Assuntos Políticos busca agilidade em propostas como piso salarial e revalidação de diplomas como lei A Comissão de Assuntos Políticos (CAP), que é composta por integrantes do Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, contabiliza mais de duas centenas de projetos de lei que interessam diretamente à categoria médica e que tramitam…

ONUBR – ONU se opõe a projeto de lei brasileiro que criminaliza transmissão do HIV

19/05/2017 Projeto de Lei 198/15 torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS. Proposta será encaminhada para audiência pública, segundo decisão tomada nesta semana pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), o deputado Hiran Gonçalves, em reunião com o Ministério da Saúde e o Pro­gra­ma Conjunto das Nações…