Extra Roraima : PEC 199 – Câmara aprova proposta que inclui servidores dos ex-territórios na União

07/06/2017 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 433 votos a 16, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, do Senado, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal…

Diário do Amapá – Câmara aprova em 1º turno PEC sobre servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima

07/06/2017 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 433 votos a 16, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, do Senado, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal…

Blog do Caburaí – Projeto sobre obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes é aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família

07/06/2017 A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto Substitutivo do presidente da comissão, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), ao Projeto de Lei nº 4008 de 2016, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas”. Este PL que deu origem a projeto aprovado é de autoria…

Blog do Caburaí:CALHA NORTE – Hiran Gonçalves pede rapidez para liberação de R$ 3,3 milhões do programa social para obras em Roraima

07/06/2017 Em uma reunião com o diretor do Programa Calha Norte (PNC), do Ministério da Defesa, Brigadeiro Dantas, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) teve a ga­ran­­tia de que os três projetos de sua autoria vão receber atenção especial para liberação dos recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para serem investidos em Roraima até julho.…

Roraima em Foco – Calha Norte: Hiran Gonçalves pede rapidez para liberação de R$ 3,3 milhões para obras em Roraima

07/06/2017 Em uma reunião com o diretor do Programa Calha Norte (PNC), do Ministério da Defesa, Brigadeiro Dantas, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) teve a ga­ran­­tia de que os três projetos de sua autoria vão receber atenção especial para liberação dos recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para serem investidos em Roraima até julho.…

Tribuna do Direito – CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde

07/06/2017 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais. Autor da proposta, o deputado…

CAPÃO DA CANOA – CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde

07/06/2017 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais.   Autor da proposta, o deputado Hiran Gonçalves…

CRF sc – CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde

07/06/2017 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais. Autor da proposta, o deputado Hiran Gonçalves…