Câmara dos Deputados: Comissão debate uso de medicamentos e tecnologias para tratamento de doenças raras no SUS

A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras. O debate será realizado a pedido do deputado Hiran Gonçalves (PR-RR).  O parlamentar explica que o Ministério da Saúde reconhece como doença…

Câmara Notícias: Debatedores apontam avanços do 1º ano do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

13/06/2017 Debatedores avaliaram nesta terça-feira (13) os avanços do primeiro ano de vigência do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16) e sugeriram medidas para ampliar as pesquisas e facilitar o uso do conhecimento científico pelas empresas brasileiras. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão Especial da Inovação Tecnológica em Saúde da…

GUSMÃO & LABRUNIE – Debatedores apontam avanços do 1º ano do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

13.06.2017  Karla Alessandra Debatedores avaliaram nesta terça-feira (13) os avanços do primeiro ano de vigência do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16) e sugeriram medidas para ampliar as pesquisas e facilitar o uso do conhecimento científico pelas empresas brasileiras. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão Especial da Inovação Tecnológica…

ASSESPRO – Comissão debate mudanças no Marco Legal da Ciência e Tecnologia

A Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde promove audiência pública, na terça-feira (13), para discutir mudanças no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16). O evento foi proposto pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele ressalta que essa lei trouxe mudanças no regime de trabalho dos pesquisadores vinculados a instituições públicas de ensino e desburocratizações nos procedimentos…

Folha Web – MP 765 : Mais de 2 mil servidores do ex-território podem ser beneficiados com sansão

Por Paola Carvalho  –  Em 12/06/2017 A senadora Ângela Portela (PDT) incluiu quatro emendas na Medida Provisória (MP) nº 765/2016, que trata sobre as remunerações de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais, além de reorganizar cargos e carreiras e estabelecer regras de incorporação de gratificação e desempenho a aposentadorias e pensões. As alterações já…

Roraima em Foco – Hiran Gonçalves integra comissão que analisa projeto sobre inclusão de moedas virtuais em transações disciplinadas pelo Banco Central

09/06/2017 Em mais uma frente de trabalho, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi indica­do pela Liderança do Partido Progressista para integrar a Comissão Especial que vai anali­sar o projeto 2303, de 2015, que trata da inclusão de moedas virtuais e programas de milha­gem aéreas na definição de arranjos de pagamento a serem disciplinados pelo Banco…

JOTA – SP: CCJ aprova varas especializadas em saúde

09/06/2017 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que autoriza a criação de varas jurídicas espe­cia­lizadas na área da saúde pública nos Tribunais de Justiça de estados, do Distrito Fede­ral, e nos Tribunais Regionais Federais. A PEC será agora analisada por uma comissão…

Agora – Santa Inês: CCJ aprova relatório de Juscelino Filho que prevê criação de varas especializadas em saúde

07/06/2017 O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 297/2016, deputado Juscelino Filho (DEM/MA), foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputa­dos. A proposta, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), determina a especia­liza­ção de varas de saúde pública no…

Congresso em Foco -Deputados aprovam em primeiro turno proposta que beneficia servidores de ex-territórios

07/06/2017 O plenário da Câmara aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (7), por 433 votos a 16, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/16) que autoriza a quem tiver mantido qualquer modalidade de relação trabalhista com os ex-territórios de Roraima e do Amapá a optar pelo vínculo ao quadro em extinção do governo federal,…

Câmara dos Deputados – Câmara aprova em 1º turno PEC sobre servidores de ex-territórios

07/06/2017 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 433 votos a 16, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, do Senado, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal se…