Câmara dos Deputados – Projeto exige experiência para comissão que avalia tecnologia em saúde no SUS

Hiran Gonçalves defende a criação de exigências curriculares mínimas 03 de Junho O Projeto de Lei 2035/19 determina que os indicados para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec-SUS) deverão ter experiência profissional e formação acadêmica compatíveis com a avaliação de tecnolo­gias em saúde. A proposta tramita na Câmara…

Dourados Agora – Proposta isenta de imposto equipamento importado e disponibilizado para o SUS

Hiran Gonçalves: não se pretende prejudicar a indústria brasileira 02 de Junho O Projeto de Lei 2034/19 isenta de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacional destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a indústria fornecedora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação no território brasileiro.…

Folha de Boa Vista – O deputado Hiran Gonçalves recebendo Prêmio das mãos do Dr. Takashi Hida, um dos presidentes do BRASCRS 2019 – X Congresso Brasileiro de Catarata e Cirurgia Refrativa

31 de maio O deputado federal Hiran Gonçalves recebeu o troféu BRASCRS 2019, em reconhe­cimento à excelência do trabalho realizado dentro da área de oftalmologia, durante solenidade de abertura do BRASCRS 2019 – X Congresso Brasileiro de Catarata e Cirurgia Refrativa. O evento, que acontece até o dia 1 de junho no Centro Internacional de…

Defesa – Agência de Notícias – Proposta isenta de imposto equipamento importado e disponibilizado para o SUS

31 de maio O Projeto de Lei 2034/19 isenta de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacional destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a indústria fornecedora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação no território brasileiro. O texto insere o dispositivo na Lei 8.032/90. A proposta está em análise na…

Câmara dos Deputados – Proposta isenta de imposto equipamento importado e disponibilizado para o SUS

Hiran Gonçalves: não se pretende prejudicar a indústria brasileira 30 de maio O Projeto de Lei 2034/19 isenta de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacional destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a indústria fornecedora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação no território brasileiro.…

AMB – Análise do Projeto de Lei sobre Revalida é adiada na CCJC

O PL 4067/2015 que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida), que aguarda delibe­ração na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi pautado nesta quarta-feira (29/5) na comissão em reunião Deliberativa Extraordinária. Anterior­mente o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e…

Folha Nobre – MP que transferiu R$ 225,7 mi para Roraima perde a validade

29 de maio O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (29) ato assinado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, que informa o fim da vigência da Medida Provisória 864/2018, ocorrido na segunda (27). Editada em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer, a MP autorizou o governo a transferir R$ 225,7 milhões para Roraima. Os…

Senado Notícias – MP que transferiu R$ 225,7 para Roraima perde a validade

   29 de maio O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (29) ato assinado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, que informa o fim da vigência da Medida Provisória 864/2018, ocorrido na segunda (27). Editada em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer, a MP autorizou o governo a transferir R$ 225,7 milhões para Roraima.…

Deputado Juscelino Filho participa da Assembleia Mundial da Saúde

21 de maio Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está essa semana em Genebra, na Suíça, participando da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, evento que discute os principais tópicos de saúde e debate as futuras prioridades da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pela primeira vez, o parlamentar maranhense compõe a…

Folha de Boa Vista – Comissão aprova MP que liberou R$ 225 milhões para Roraima

Relator da matéria, deputado Hiran Gonçalves, explica que decisão legaliza envio do recurso que já foi utilizado 16 de maio A Medida Provisória 865 de 2018, que abriu crédito extraordinário de R$ 225,7 milhões para custeio das ações da Intervenção Federal em Roraima, devido à crise na segurança pública e na administração estadual no final…