Folha de Boa Vista – Recursos Federais: Bancada Federal diz que prefeitura pouco usa recursos enviados

Gonçalves afirma que representantes federais também avaliaram a aplicação anterior de recursos da bancada para o município (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV) A prioridade para o contingenciamento das emendas impositivas foi manter os recursos para as áreas de maior necessidade, informou o deputado Hiran Gonçalves (PP). O líder da bancada roraimense disse que a decisão conjunta dos parlamentares…

Folha de Boa Vista – Eleições 2020: Contingenciamento de emendas tem cunho político, diz Teresa

A emenda impositiva de R$ 30 milhões, prevista para atender a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) no próximo ano, foi zerada por decisão da bancada parlamentar federal, formada por deputados e senadores de Roraima. Para Teresa Surita (MDB), a medida tem cunho político e vislumbra as próximas eleições. A informação foi repassada durante coletiva de…

Jornal Roraima Hoje – Nota de Esclarecimento da Bancada Federal de Roraima

07 de Junho A Bancada Federal de Roraima vem a público esclarecer as informações distorcidas repassadas pela prefeita Teresa Surita (MDB) em declaração dada durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 6 de junho. Tais informações tiveram como objetivo o claro desejo de manipular a opinião pública e fugir à realidade dos fatos. ✅01 –…

Câmara dos Deputados – Projeto proíbe comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade

Hiran Gonçalves aponta risco à saúde ocular dos consumidores 07 de Junho O Projeto de Lei 2303/19 proíbe a comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a proibição valerá inclusive para óculos de sol sem grau de correção e para lentes coloridas. A certificação será…

Urgente News – Projeto proíbe comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade

Hiran Gonçalves aponta risco à saúde ocular dos consumidores 06 de Junho O Projeto de Lei 2303/19 proíbe a comercialização de óculos e lentes sem certifi­cação de qualidade. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a proibição valerá inclusive para óculos de sol sem grau de correção e para lentes coloridas. A certificação será…

O Documento – Projeto proíbe comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade

Hiran Gonçalves defende a criação de exigências curriculares mínimas 05 de Junho O Projeto de Lei 2035/19 determina que os indicados para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec-SUS) deverão ter experiência profissional e formação acadêmica compatíveis com a avaliação de tecnolo­gias em saúde. A proposta tramita na Câmara…

Anasps – Registro temporário de medicamentos de doenças raras pode ser criado

Registro temporário de medicamentos de doenças raras pode ser criado 04 de Junho Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2036/2019 que cria o regis­tro temporário de produtos farmacêuticos voltados para o tratamento de doenças raras sem alternativas eficazes no país. O objetivo da proposta segundo o autor, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), é…

O Documento – Política Nacional: Projeto cria registro temporário de medicamentos para doenças raras

Hiran Gonçalves: objetivo é criar um procedimento acelerado O Projeto de Lei 2036/19 cria o registro especial temporário de produtos farma­cêuticos voltados para o tratamento de doenças sem alternativas eficazes no País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e altera a Lei 6.360/76, que trata…

Lapada Lapada – Projeto cria registro temporário de medicamentos para doenças raras

Hiran Gonçalves: objetivo é criar um procedimento acelerado 03 de Junho O Projeto de Lei 2036/19 cria o registro especial temporário de produtos farma­cêuticos voltados para o tratamento de doenças sem alternativas eficazes no País. A pro­­pos­ta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e altera a Lei…