Juris Bahia – Câmara pode votar projeto sobre pagamento a peritos judiciais

03 de Setembro O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (3), o Projeto de Lei 2999/19, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos com­tra­tados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. A proposta, de autoria do…

Estado de Minas – Governo tem proposta para desenvolvimento sustentável da Amazônia

Extração mineral dentro de reserva indígena em Rondônia: intenção é que índios possam explorar bens do subsolo (Foto: Evelson Freitas/Estadão Conteúdo) 02 de Setembro  Brasília – O governo está empenhado em regulamentar e legalizar o garimpo – inclusive em terras indígenas –, e desburocratizar e flexibilizar a política ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável no país, com desenvolvimento econômico e preservação ambiental.…

Revista Atenção – Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta a acupuntura

Texto segue para o Senado e define quem poderá exercer a atividade. Federação diz que decisão beneficia cerca de 160 mil profissionais 22 de agosto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil. O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para…

Ataque Aberto – AMB – Entidades médicas e Frente Parlamentar da Medicina vão ao Ministério Público contra teleconsulta

22 de agosto Preocupados com a saúde dos pacientes e com a segurança jurídica dos médicos brasileiros, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Frente Parlamentar da Medicina, e demais entidades médicas, protocolaram no Ministério Público em Brasília, nesta quarta-feira (14/08), representação contra os planos de saúde que vem praticando a teleconsulta. Os representantes das entidades…

Portal Hospitais Brasil – IBDM protocola denúncia contra Telemedicina sem médicos nas duas pontas

21 de Agosto O deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) presidente da Frente Parla­men­tar da Medicina (FPMed), protocolou, em 15 de agosto, no Ministério Público Federal denúncia sobre a prática adotada por algumas operadoras de planos de saúde, que executam Telemedicina sem a presença de médicos nas duas pontas do atendimento. A ação foi realizada com a…

G1 – Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta a acupuntura

Texto segue para o Senado e define quem poderá exercer a atividade. Federação diz que decisão beneficia cerca de 160 mil profissionais 20 de agosto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil. O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para…

Câmara dos Deputados – CCJ aprova regulamentação da prática de acupuntura

21 de agosto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no território nacional. Após a aprovação da redação final, a proposta seguirá diretamente ao Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara. O texto aprovado é…

G1 – Conselho de Ética da Câmara abre processo para apurar conduta do deputado Boca Aberta

Plenário do Conselho de Ética durante sessão desta quarta-feira (21) — Foto: Larissa Passos/G1 21 de agosto O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimi­dade, a abertura de um processo para apurar a conduta do deputado Boca Aberta (Pros-PR). O parlamentar será investigado por um tumulto causado em um hospital em…

Câmara dos Deputados – Conselho de Ética abre processo contra deputado Boca Aberta

Boca Aberta divulgou vídeo de plantonista em horário de descanso sem autorização O partido alega que o deputado “adotou procedimento incompatível com o deco­ro parlamentar ao adentrar ambiente hospitalar sem autorização, desrespeitando funcio­nários, causando desordem e expondo pessoas em rede social”. A representação do PP faz referência a uma gravação em vídeo, feita pelo parlamentar em um…