Folha de Boa Vista – Imigração em Roraima: Governo federal já gastou R$ 500 mi com Operação Acolhida

Hiran Gonçalves: “Dos quase R$ 500 milhões, cerca de 80 a 90% foram gastos fora de Roraima” (Foto: Diane Sampaio / Folha BV) 10 de Setembro Representantes de ministérios do Governo Federal, que lidam com a questão da imigração em Roraima, irão se reunir ainda esta semana com a bancada de parlamentares federais do estado,…

Brasília Capital – Revalidação de diplomas médicos expõe incoerência do ministro da Educação

MEC deixa o dinheiro (contingenciado ao extremo) voar pelos ares em esquemas de desvio por falta de controle 09 de setembro No dia em que o Ministério da Educação divulgou suas proposições para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), a Polícia Federal e…

Previdência Total – Câmara aprova projeto sobre antecipação de pagamento a peritos judiciais

09 de Setembro O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta sobre a antecipação de pagamento a peritos judiciais. O texto seguirá para sanção presidencial. Os deputados aprovaram parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal…

PEBMed – Regulamentação da acupuntura é aprovada pela Câmara dos Deputados

11 de Setembro O projeto de lei que regulamenta a acupuntura no Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Celso Russomanno, o texto demorou 16 anos para passar em três comissões na Câmara Federal e autoriza profissionais não médicos a exercerem a atividade. Agora, a proposta…

Informe Baiano – Seguridade aprova prioridade para crianças e idosos em consulta oftalmológica no SUS

04 de Setembro A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a prioridade na marcação de consultas oftalmológicas e no fornecimento de lentes corretivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até dez anos de idade e pessoas idosas. O texto também inclui a consulta preventiva de oftalmologia na…

Roraima em Foco – Câmara dos Deputados aprova antecipação de recursos para peritos judiciais que estavam sem receber há dez meses

Relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves, afirma que com isso a situação de três mil peritos será regularizada. Agora, texto segue para sanção presidencial 04 de setembro A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 3, parcialmente, o substitu­tivo do Senado Federal para o Projeto de Lei 2999/2019, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar…

Correio Brasiliense – Câmara aprova pagamento a peritos judiciais que atuem contra INSS

03 de Setembro Por 291 votos a 87, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2999/19, de autoria do Execu­tivo. A proposta permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes junto…

Ceará Agora – Política Nacional – Câmara aprova projeto sobre antecipação de pagamento a peritos judiciais

03 de Setembro O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03), a proposta sobre a antecipação de pagamento a peritos judiciais. Os deputados aprovaram parcial­mente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS…

Folha Rondoniense – Câmara deve votar projeto sobre peritos judiciais do INSS

O substitutivo do Senado cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios 03 de Setembro O projeto de lei que estabelece o pagamento de peritos contratados pela Justi­ça Federal para atuar em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser votado…