O Documento – Pesquisa clínica em seres humanos é tema de debate na CCJ nesta tarde

16 de Outubro A proposta prevê a criação de um marco legal para orientar essas pesquisas, assegurando direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente e, ao mesmo tempo, conferindo agilidade na análise e no registro de medicamentos no País. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Áureo Ribeiro…

Macaé News – Audiência avalia exigência de exames de aptidão física e mental para tirar carteira de motorista

15 de Outubro A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta terça-feira (15). Desta vez, os parlamentares vão discutir a eficácia dos exames de aptidão física e mental exigidos para a obtenção da carteira de motorista. Projeto exige exames…

Estradas – O Portal de rodovias do Brasil

NOVAS REGRAS: Está em discussão na Câmara do Deputados, a eficácia dos exames de aptidão física e mental exigidos para a obtenção da carteira de motorista. 15 de Outubro A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta terça-feira (15). Desta vez, os parlamentares vão…

Portal do Trânsito – Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH

Projeto exige exames de aptidão física e mental para obtenção e renovação da carteira Foto: Detran/PR 15 de Outubro A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta terça-feira (15). Desta vez, os parlamentares vão discutir a eficácia dos exames de aptidão física e mental…

Folha de Boa Vista – Deputado afirma que obra de unidade de Radioterapia será retomada

Hiran Gonçalves disse que a contratação de nova empresa construtora pelo Ministério da Saúde possibilitará entrega do prédio no próximo ano 09 de Outubro Uma articulação feita nesta terça-feira, 8, junto ao Ministério da Saúde, possibili­tou a solução para o impasse criado pela paralisação da obra da unidade de Radioterapia e Braquiterapia de Roraima. Reunido…

Câmara dos Deputados – Câmara Notícias: Comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência

08 de Outubro A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza hoje sua primeira audiência pública. O projeto muda, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e amplia sua validade. O debate atende a requerimento dos deputados Luiz Carlos Motta…

Folha de Boa Vista – Ex-Território: Publicação de portarias de enquadramento será retomada em novembro

Em reunião com a bancada de RR, AP e RO, presidente da CEEXT se compromete a concluir a análise de todos os processos até 2022 08 de Outubro   Em reunião da bancada de Roraima, Amapá e Rondônia na Secretaria de Desbu­ro­cratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, para continua­ção da análise dos processos…