Parlamentar defendeu votação prioritária da MP 817 de 2018, que trata do enquadramento dos servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá

Parlamentar defendeu votação prioritária da MP 817 de 2018, que trata do enquadramento dos servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá Em reunião nesta segunda-feira (7) com líderes da base aliada e ministros de Estado, o presidente da República, Michel Temer, reforçou a necessidade de aprovação de medidas consideradas prioritárias para a economia até o…

STF decidirá sobre emenda que amplia número de servidores do ex-Território de RR que podem ser reintegrados aos quadros da União

Deputado Hiran Gonçalves cobrou rapidez do ministro Edson Fachin, relator da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Federal, para viabilizar a Emenda 98 Nesta quarta-feira, 2, o deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cobrar celeridade em relação à decisão…

Câmara Notícias – Saúde: Seguridade aprova novo prazo de adesão a programa de fortalecimento de filantrópicas

Hiran Gonçalves incluiu emenda para que a adesão possa ocorrer em até três meses após a lei ou a partir do deferimento do pedido de adesão 02 de abril A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos possam aderir ao Prosus – Programa…

Diário Indústria e Comércio – Seguridade aprova novo prazo de adesão a programa de fortalecimento de filantrópicas

02 de maio A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos possam aderir ao Prosus – Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área de Saúde e participam de forma complementar do Sistema…

Jornal Floripa – Relatório da Comissão que analisa inovações tecnológicas na área da saúde é aprovado

A comissão aprovou o parecer do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) 29 de abril A Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde aprovou nesta terça-feira (24) o relatório do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR). O texto sugere mudanças legislativas para proibir o contingenciamento de recursos destinados a pesquisas científicas, agilizar o registro de medicamentos na Agência Nacional…

Câmara Notícias – CCJ aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

Gonçalves: “A violência sofrida pelos profissionais de saúde no trabalho gera impactos pessoais e no próprio sistema de saúde” 26 de abril A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), de lesão corporal, de ameaça e de…

Roraima em Foco – Roraima receberá 25 toneladas de medicamentos nesta quinta-feira

Remessa vai ajudar a Sesau no atendimento à população – Foto: Secom/RR 26 de abril Uma carga adicional de 25,5 toneladas de medicamentos foi incluída no voo que estava transportando, a partir do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 26, médicos e insumos para serem levados para os abrigos de imigrantes de Roraima. Os medica­mentos foram…

Metro – Fumar dentro de veículos com crianças, adolescentes ou gestantes pode se tornar crime

26 de abril Fumar dentro de aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual em que estejam crianças, adolescentes e gestantes pode se tornar crime. O PL 4074/2015 foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e deverá passar por outra avaliação até que seja votado em plenário. A proposta…

Paraíba Online – Câmara Federal aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

26 de abril A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da profissão. São acrescentados…