Informe Baiano – Seguridade aprova prioridade para crianças e idosos em consulta oftalmológica no SUS

04 de Setembro A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a prioridade na marcação de consultas oftalmológicas e no fornecimento de lentes corretivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até dez anos de idade e pessoas idosas. O texto também inclui a consulta preventiva de oftalmologia na…

Roraima em Foco – Câmara dos Deputados aprova antecipação de recursos para peritos judiciais que estavam sem receber há dez meses

Relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves, afirma que com isso a situação de três mil peritos será regularizada. Agora, texto segue para sanção presidencial 04 de setembro A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 3, parcialmente, o substitu­tivo do Senado Federal para o Projeto de Lei 2999/2019, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar…

Correio Brasiliense – Câmara aprova pagamento a peritos judiciais que atuem contra INSS

03 de Setembro Por 291 votos a 87, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2999/19, de autoria do Execu­tivo. A proposta permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes junto…

Ceará Agora – Política Nacional – Câmara aprova projeto sobre antecipação de pagamento a peritos judiciais

03 de Setembro O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03), a proposta sobre a antecipação de pagamento a peritos judiciais. Os deputados aprovaram parcial­mente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS…

Folha Rondoniense – Câmara deve votar projeto sobre peritos judiciais do INSS

O substitutivo do Senado cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios 03 de Setembro O projeto de lei que estabelece o pagamento de peritos contratados pela Justi­ça Federal para atuar em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser votado…

Juris Bahia – Câmara pode votar projeto sobre pagamento a peritos judiciais

03 de Setembro O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (3), o Projeto de Lei 2999/19, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos com­tra­tados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. A proposta, de autoria do…

Estado de Minas – Governo tem proposta para desenvolvimento sustentável da Amazônia

Extração mineral dentro de reserva indígena em Rondônia: intenção é que índios possam explorar bens do subsolo (Foto: Evelson Freitas/Estadão Conteúdo) 02 de Setembro  Brasília – O governo está empenhado em regulamentar e legalizar o garimpo – inclusive em terras indígenas –, e desburocratizar e flexibilizar a política ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável no país, com desenvolvimento econômico e preservação ambiental.…

Recursos para a construção da Unidade de Diagnóstico precoce de tratamento do Câncer liberados.

Fruto de emenda do deputado Hiran Gonçalves e da ex-senadora Ângela Portela, dinheiro está disponível para que o Hospital de Amor de Barretos dê início à obra – Fotos: Ascom Parlamentar O deputado Hiran Gonçalves (Progressistas) anunciou nesta segunda-feira, 23, que o recurso, da ordem de R$ 30 milhões e 840 mil, destinados para a…