Projeto obriga médicos a comunicar aos pais sobre atendimento a menores embriagados ou sob o efeito de drogas

Relatoria do deputado Hiran Gonçalves aponta problema de bebidas alcoólicas e drogas por jovens como grande desafio para para a saúde pública  25 de Julho O artigo 227 da Constituição diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à…

Hiran Gonçalves é favorável à aprovação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer

Como relator, parlamentar deu parecer pela admissibilidade da PEC 60/19, onde parte dos recursos virão da arrecadação do IPI sobre cigarros e sobre bebidas alcoólicas 23 de Julho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou em junho a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/19,…

Unidade de tratamento de Câncer de Roraima já tem obras paralisadas

19 de julho Em recente visita ao terreno, onde será instalada a Unidade de Radioterapia e Braquiterapia de Roraima, o deputado Hiran Gonçalves (Progressitas-RR), mais uma vez, constatou a paralisação das obras no local. Além de fiscalizar in loco a situação, o parlamentar aproveitou a ocasião para gravar um vídeo, que foi produzido pela sua Assessoria de…

Folha de Boa Vista – CÂMARA DOS DEPUTADOS Sete deputados de RR votam a favor da Reforma da Previdência

Texto-base da reforma foi aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos a 131 votos (Foto: Agência Brasil) 11 de Julho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19) por 379 votos a 131. A maioria dos parlamentares de Roraima…

Extra – Câmara aprova liberação de recursos para peritos judiciais que atuarem em casos contra INSS

A política do INSS de revisão dos benefícios aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo 10 de Julho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (dia 9) o projeto de lei que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem…

Atual Amazonas – Peritos do INSS contratados pela justiça receberão pagamento antecipado

10 de Julho Liberado recursos para peritos que atuarem em casos contra INSS. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (dia 9) o projeto de lei que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. O texto…

SINDIRECEITA – Plenário aprova antecipação de recursos para perito judicial; texto vai ao Senado

10 de julho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. O texto foi aprovado simbolicamente e vai direto para o…

Diário do Nordeste – POLÍTICA: Câmara aprova antecipação de recursos para perito judicial; texto vai ao Senado

Relator do projeto no Plenário, deputado Hiran Gonçalves (Progressis­tas/RR) afirmou que a aprovação deve regularizar a situação peritos que estão sem receber há nove meses O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para…

Folha.com.br – Câmara cria comissão especial para debater reforma tributária

Câmara dos deputados Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados 09 de Julho A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (9) uma comissão especial para debater o projeto de reforma tributária apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê reunir cinco tributos em um único com receita compartilhada entre União, estados e municípios. A comissão será instalada…

Fato Real – Parlamentares de Roraima pedem a ministro da Infraestrutura retomada das obras na Região Norte

O governador de Roraima, Antônio Denarium, os deputados federais Haroldo Cathedral, Hiran Gonçalves e Otaci aproveitaram a oportunidade para cobrar um posicionamento a respeito da grave crise energética no Estado 06 de Julho O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD) participou, na noite desta terça-feira (5), de uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, junta­mente…