Projeto cria registro temporário de medicamentos para doenças raras

Proposta vai propiciar procedimento acele­rado para o tratamento de doenças sem medicamentos registrados no país, diz parlamentar Interessado no bem-estar das pessoas portadoras de doenças raras, o deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2036/19, que cria o registro especial temporário de produtos farmacêuticos voltados para o tratamento de…

Aprovado novo Marco Regulatório de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil

Texto do deputado Hiran Gonçalves está em conformidade com normas seguidas pelos EUA, Europa e países que compõem os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) 18 de Junho Foi aprovado nesta terça-feira, 18, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Hiran Gonçalves (Progressis­tas/RR) para…

Projeto exige experiência para membros que vão compor comissão que avalia tecnologia em saúde no SUS

Segundo o deputado Hiran Gonçalves, autor da proposta, o que se quer é o constante aperfeiçoamento do trabalho da Conitec 18 de Junho Um projeto de lei de autoria do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) preten­de determinar que os membros indicados para compor a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS)…

Proposta isenta de imposto equipamento importado e disponibilizado para o SUS

Parlamentar assinala que indústria brasileira não será prejudicada e população colherá benefícios em futuro próximo 17 de Junho Uma proposta de autoria do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) preten­de isentar de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacio­nal desti­nados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a indústria…

Folha de Boa Vista – Recursos Federais: Bancada Federal diz que prefeitura pouco usa recursos enviados

Gonçalves afirma que representantes federais também avaliaram a aplicação anterior de recursos da bancada para o município (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV) A prioridade para o contingenciamento das emendas impositivas foi manter os recursos para as áreas de maior necessidade, informou o deputado Hiran Gonçalves (PP). O líder da bancada roraimense disse que a decisão conjunta dos parlamentares…

Folha de Boa Vista – Eleições 2020: Contingenciamento de emendas tem cunho político, diz Teresa

A emenda impositiva de R$ 30 milhões, prevista para atender a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) no próximo ano, foi zerada por decisão da bancada parlamentar federal, formada por deputados e senadores de Roraima. Para Teresa Surita (MDB), a medida tem cunho político e vislumbra as próximas eleições. A informação foi repassada durante coletiva de…

Jornal Roraima Hoje – Nota de Esclarecimento da Bancada Federal de Roraima

07 de Junho A Bancada Federal de Roraima vem a público esclarecer as informações distorcidas repassadas pela prefeita Teresa Surita (MDB) em declaração dada durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 6 de junho. Tais informações tiveram como objetivo o claro desejo de manipular a opinião pública e fugir à realidade dos fatos. ✅01 –…

Câmara dos Deputados – Projeto proíbe comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade

Hiran Gonçalves aponta risco à saúde ocular dos consumidores 07 de Junho O Projeto de Lei 2303/19 proíbe a comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a proibição valerá inclusive para óculos de sol sem grau de correção e para lentes coloridas. A certificação será…

Urgente News – Projeto proíbe comercialização de óculos e lentes sem certificação de qualidade

Hiran Gonçalves aponta risco à saúde ocular dos consumidores 06 de Junho O Projeto de Lei 2303/19 proíbe a comercialização de óculos e lentes sem certifi­cação de qualidade. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a proibição valerá inclusive para óculos de sol sem grau de correção e para lentes coloridas. A certificação será…