Deputado Hiran Gonçalves recebe do presidente Temer Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, categoria Ouro

A mais alta honraria concedida pela Presidência da República também foi entregue à secretária de Gestão Estratégica e Participativa, Gerlane Baccarin O deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) e a secretária de Gestão Estraté­gica e Participativa, do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, formaram o único casal a receber nesta terça-feira, 27, as medalhas da Ordem de Mérito Oswaldo…

Política Nacional para Prevenção do Diabetes no SUS é aprovada pela Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado HIran Gonçalves teve papel decisivo durante os debates que deram sinal verde ao projeto na CSSF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e de…

Projeto relatado por Hiran Gonçalves defende que mulheres vítimas de violência tenham prioridade para cirurgia plástica reparadora no SUS

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), está a um passo de aprovar uma proposta que garante o direito à cirurgia plástica repara­dora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres vítimas de vio­lên­cia doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas. Trata-se do Projeto de Lei…

Comissão de Seguridade aprova tratamento obrigatório e cirurgia plástica para lábio leporino no SUS

Com voto favorável do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Hiran Gonçalves, proposta segue agora para outras duas com comissões “No Brasil, quando se trata de lábio leporino, a proporção é de uma criança que apresenta a fissura labiopalatal para cada 650 nascimentos. Foi pensando nesses brasi­leirinhos que a Comissão de Seguridade…

Projeto do deputado Hiran Gonçalves torna obrigatório Teste do Olhinho em maternidades das redes pública e privada

Parlamentar trabalha para que o procedimento, que deve ser realizado nos primeiros 30 dias de vida do recém-nascido, torne-se uma política pública nacional Fica obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos e privados do País ou conveniados com o Sistema Único de…

Governo regulamenta inclusão de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia nos quadros da União

Como defensor da PEC do enquadramento 199/16, depu­tado Hiran Gonçalves diz que Norma define de forma transparente público-alvo que pode solicitar inclusão   O governo estabeleceu, por meio da Medida Provisória 817/18, as condições para a inclusão dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A MP foi publicada no Diário…

Política para doença pulmonar rara que atinge mulheres terá SUS como porta de entrada para tratamento

Deputado Hiran Gonçalves foi o responsável pela aprovação do projeto de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou no final do ano de 2017, a criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre…

Política Nacional para Prevenção do Diabetes no SUS é aprovada pela Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Hiran Gonçalves teve papel decisivo durante os debates que deram sinal verde ao projeto na CSSF   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e…

Atribuições de agentes comunitários de saúde vira lei após sanção do presidente Michel Temer

Apoio do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Hiran Gonçalves, foi fundamental para aprovação do projeto na Câmara dos Deputados Mesmo com 16 vetos do presidente da República à Lei 13.595/18, que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde (ACE) e agentes de combate às endemias (ACE), a Confede­ração Nacional dos Agentes…

Folha Web – Migração Venezuelana: Deputados federais repudiam visita de ministros de Temer

Promessa de Temer de que ministros visitariam Roraima foi feita na semana passada durante reunião com parte da bancada federal (Foto: Reprodução) 08 de fevereiro A Bancada Federal de Roraima fez nota de repúdio contra a decisão dos ministros do Governo Federal de divulgar que viriam para Roraima tomar medidas a respeito da situação dos…