FolhaWeb – Deputado critica gestão da saúde em RR

Para o deputado federal, falta uma gestão mais ‘profissionalizada’ para aplicar os recursos encaminhados pelo Governo Federal e pela bancada roraimense 18/12 A saúde estadual voltou a ser tema de debate durante entrevista do deputado fede­ral Hiran Gonçalves (PP) ao programa Agenda Parlamentar na Rádio Folha 1020 AM, no sábado, 16. Ao falar das emendas…

Estadão -Saúde: Reforma da Lei de Planos de Saúde não será votada neste ano

13/12 BRASÍLIA – O projeto que prevê a reforma da Lei de Planos de Saúde teve sua tramita­ção suspensa. O presidente da Comissão Especial criada para debater o novo marco legal da área, Hiran Gonçalves (PP/RR), afirmou que não vai colocar neste ano o relatório em votação. “Se o presidente da Câmara decidir pela continuidade…

Folha RR – Congresso Nacional promulga emenda que enquadra servidores dos Ex-Territórios

Em sessão solene, o Congresso Nacional Promulgou a Emenda 98 07/12 Com a participação do presidente da Comissão Espe­cial que elaborou o texto final da PEC 199/16, depu­tado Hiran Gonçalves (PP/RR), foi promulgada nesta quarta-feira, 6, a Emenda Constitucional 98, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os…

Jornal do Brasil – Câmara analisa projetos que aumentam impostos sobre cigarros para custear gastos com saúde pública

06/12/2017 As comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública em 29 de novembro para debater projetos que propõem aumento nos impostos sobre cigarros, como forma de compensar os gastos públicos com doenças relacionadas ao tabagismo. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca),…

INCA – INCA defende tributação do tabaco para promoção da saúde em audiência pública

Na Câmara, Instituto apresenta doenças atribuídas ao tabagismo e prejuízos causados A tributação do tabaco para a promoção da saúde foi tema de audiência pública conjunta com as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça, no dia 29, na Câmara dos Deputados. A secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro…

Hiran Gonçalves considera avanço aprovação de lei que facilita acesso de mulheres a exames de combate ao câncer

Nova norma que incentiva prevenção do câncer é válida para mulheres que enfrentam O presidente Michel Temer sancionou no final de novembro, a lei 13.522/17, que dispõe sobre o desenvolvimento de estratégias para facilitar o acesso de mulheres a ações de saúde relativas à prevenção, detecção, ao tratamento e ao controle dos cânceres de mama…

Aprovação de projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde é avanço para a proteção de comunidades carentes, diz Hiran

 Gonçalves envia saudação especial aos agentes comunitários de saúde e de endemias de Roraima parabenizando pela grande vitória alcançada O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12, a proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Com isso, a matéria será…

Congresso Nacional promulga emenda constitucional que reintegra servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá

Para o deputado Hiran Gonçalves, Roraima deixa de ser um estado virtual e foi feita justiça aos servidores que por 30 anos lutam para que ter seus direitos reconhecidos Com a participação do presidente da Comissão Espe­cial que elaborou o texto final da PEC 199/16, depu­tado Hiran Gonçalves (PP-RR), foi promulgada nesta quarta-feira, 6, a…

Tributação do tabaco para a promoção da saúde é tema de audiência presidida por Hiran Gonçalves

Por iniciativa do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, depu­tado Hiran Gonçalves (PP/RR), foi realizada nesta quarta-feira, 29, uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça para discutir a tributação do tabaco, sugerida pelo Projeto de Lei Complementar 4/15, que institui a Contribuição de Inter­venção no Domínio Econômico (Cide) incidente…