Política Nacional de Saúde Bucal pode ser oficialmente incluída no Sistema Único de Saúde

Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família presidida pelo deputado Hiran Gonçalves A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) poderá deixar de ser uma política de governo e passar a ser uma política de Estado, destinando ao Sistema Único de Saúde (SUS) a inclusão em seu campo de atuação…

Hiran Gonçalves destaca progresso na igualdade de gênero em projeto que permite acesso de mulheres a cargos de oficiais da Marinha

Assim que virar lei, as militares poderão integrar o corpo da Armada e de Fuzileiros Navais e aumentar o atual contingente de 27.900 mulheres nas Forças Armadas Com voto favorável do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), a Comissão de Cons­ti­tuição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Pro­je­to de Lei 8536/17, do…

Proposta de penas para o abandono de idosos por familiares é avanço na defesa de direitos fundamentais, diz Hiran Gonçalves

Deputado Hiran Gonçalves acredita que este é um passo para a plena cidadania e um avanço na defesa dos direitos assegurados na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 24, o Projeto de Lei 4.562/16, que define penas pelo abandono afetivo de idosos por seus…