PP Nacional – Teste do Olhinho é aprovado em comissão presidida pelo deputado Hiran Gonçalves

26/09/2017 Fica obrigatória a realização do “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em mater­ni­dades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer). Esta é a redação do parecer do relator do Projeto de Lei 4090/15, deputado Hiran Gonçal­ves (PP/RR),…

Estadão Alagoas- Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que possibilita aos autores de ações em direito de família optar pelo rito dos juizados especiais cíveis. Diferentemente de outros processos nesses juizados, as partes devem comparecer acompanhadas de advogados, porque há questões de direito especializado em disputa. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve…

Jusbrasil – Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que possi­bilita aos autores de ações em direito de família optar pelo rito dos juizados espe­ciais cíveis. Diferentemente de outros processos nesses juizados, as partes devem compare­cer acompanhadas de advogados, porque há questões de direito especializado em disputa. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve…

Amo Direito – CCJ da Câmara aprova permissão para juizado especial julgar Direito de Família

23/09/2017 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a possi­bilidade de autores de ações envolvendo Direito de Família optem pelo rito dos juizados especiais cíveis. A votação do Projeto de Lei 5.696/2001 ocorreu na quarta-feira (19/9) e, por tramitar em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado. De acordo com…

Consultor Jurídico – CCJ da Câmara aprova permissão para juizado especial julgar Direito de Família

22/09/2017 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a possi­bilidade de autores de ações envolvendo Direito de Família optem pelo rito dos juizados especiais cíveis. A votação do Projeto de Lei 5.696/2001 ocorreu na quarta-feira (19/9) e, por tramitar em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para análise do Senado. De acordo…

Câmara Notícias – Câmara aprova atuação de juizados especiais em direito de família

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que possibilita aos autores de ações em direito de família optar pelo rito dos juizados especiais cíveis Diferentemente de outros processos nesses juizados, as partes devem comparecer acompanhadas de advogados, porque há questões de direito especializado em disputa. Como tramita em caráter…

Folha Web – Ex-secretária Gerlane Baccarin é nomeada ministra interina da Saúde

22/09/2017 A ex-secretária de Estado de Gestão Estratégica e Administração (Segad), Gerlane Baccarin, foi nomeada como ministra interina da Saúde. Assinada pelo presidente Michel Temer, a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 21. Atualmente, Gerlane exerce a função de secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS). Ela…

BNC – “Ministério encaminhará equipamentos para o hospital de Pacaraima”, diz Gerlane

22/09/2017 A ministra interina da Saúde, Gerlane Baccarin, concedeu na tarde desta sexta-feira (22) entrevista ao BNC Roraima após ser nomeada para o cargo pelo presidente Michel Temer que consta no Diário Oficial do dia 21.  Baccarin afirmou que o Ministério da Saúde irá encaminhar todos os equipamentos para o hospital de Pacaraima. Baccarin, que já atuou na…

Comissão de Seguridade dá contribuição à Campanha de Doação de Órgãos com projeto que obriga instituições a transportar órgãos

No lançamento da campanha para doação de órgão, Hiran Gonçalves solicita que governo aprove Decreto 2268, que regulamenta remoção de órgãos para transplante Durante o lançamento nesta quarta-feira, 27, da Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos deste ano, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), informou ao…

Roraima em Foco – Hiran Gonçalves confirma construção de represa em Pacaraima pela Funasa

Reconhecendo o trabalho que o presidente Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Dias, tem feito à frente da instituição e, principalmente, em favor da saúde de Roraima, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Hiran Gon­çal­ves (PP/RR), formalizou nesta semana, um convite para que ele preste contas dos quatro meses de sua…