PEC que enquadra cerca de 10 mil servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá deve ser votada até o recesso de julho

Deputado Hiran Gonçalves diz que fará todo o esforço que estiver ao seu alcance para tentar colocar a votação da PEC 199 já na semana que vem  27/06/2017 A votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, do Senado, que trata do enqua­dramento dos cerca de 10 mil servidores dos ex-territórios…

Hiran Gonçalves solicita à Anatel ampliação do serviço de telefonia celular móvel com tecnologia 4G para Amajarí

27/06/2017 As regiões de Vila Maracá, Trairão e Tepequém, localizadas no município de Amajarí, deverão ter a Rede de Acesso ao Serviço de Telefonia Móvel Celular ampliado nos próximos meses. A previsão foi feita nesta terça-feira, 27, pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Hiran Gonçalves, após reunião com o presidente…

Hiran Gonçalves foi quem articulou liberação do recurso junto ao Ministro da Saúde

22/06/2017 O ministro da Saúde, Ricardo Barros decidiu fazer o anúncio do investimento de R$ 12 milhões para Atenção Básica de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado, em uma segunda visita prevista para a próxima segunda-feira,26, às 9h no Palácio do Governo Senador Hélio Campos. A decisão foi tomada por ele, assim…

Pacaraima: Hospital Délio Tupinambá receberá mobiliário e equipamentos solicitados pelo deputado Hiran Gonçalves no Ministério da Saúde

21/06/2017 Atento aos desdobramentos da crise humanitária deflagrada pelo fluxo diário de imigrantes venezuela­nos para Roraima e o colapso causado no sistema de saúde do muni­cípio fron­tei­riço de Pacaraima, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) buscou na semana passada ajuda junto ao Ministro da Saúde e já obteve a liberação de um conjunto de mobiliário e…

Comitiva presidida por Hiran Gonçalves consegue suspender portaria da Anvisa que prejudica serviços de hemodiálise no Brasil

Os milhares de pacientes renais crônicos de todo o país, que têm que se submeter às constantes sessões de hemodiálise, ganharam um aliado na luta contra a portaria expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que exige que as tubulações dos aparelhos de hemodiálise têm que ser descartáveis: o presidente da Comissão de Seguridade…

Câmara dos Deputados: Comissão debate uso de medicamentos e tecnologias para tratamento de doenças raras no SUS

A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para debater a incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de tecnologias e medicamentos no tratamento de doenças raras. O debate será realizado a pedido do deputado Hiran Gonçalves (PR-RR).  O parlamentar explica que o Ministério da Saúde reconhece como doença…

Câmara Notícias: Debatedores apontam avanços do 1º ano do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

13/06/2017 Debatedores avaliaram nesta terça-feira (13) os avanços do primeiro ano de vigência do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16) e sugeriram medidas para ampliar as pesquisas e facilitar o uso do conhecimento científico pelas empresas brasileiras. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão Especial da Inovação Tecnológica em Saúde da…

GUSMÃO & LABRUNIE – Debatedores apontam avanços do 1º ano do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

13.06.2017  Karla Alessandra Debatedores avaliaram nesta terça-feira (13) os avanços do primeiro ano de vigência do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16) e sugeriram medidas para ampliar as pesquisas e facilitar o uso do conhecimento científico pelas empresas brasileiras. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão Especial da Inovação Tecnológica…

ASSESPRO – Comissão debate mudanças no Marco Legal da Ciência e Tecnologia

A Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde promove audiência pública, na terça-feira (13), para discutir mudanças no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16). O evento foi proposto pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele ressalta que essa lei trouxe mudanças no regime de trabalho dos pesquisadores vinculados a instituições públicas de ensino e desburocratizações nos procedimentos…

Folha Web – MP 765 : Mais de 2 mil servidores do ex-território podem ser beneficiados com sansão

Por Paola Carvalho  –  Em 12/06/2017 A senadora Ângela Portela (PDT) incluiu quatro emendas na Medida Provisória (MP) nº 765/2016, que trata sobre as remunerações de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais, além de reorganizar cargos e carreiras e estabelecer regras de incorporação de gratificação e desempenho a aposentadorias e pensões. As alterações já…