Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei sobre migração

Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei sobre migração   Foto: Divulgação Deputado Hiran Gonçalves: “A nova lei tem um caráter humani­tário e foi elaborada para ser um contraponto ao Estatuto do Estran­geiro, que têm uma abordagem punitiva”   Atenta à crise humanitária que envolve os refugiados venezue­lanos em Roraima e sírios na Europa…

Folha Web – Em visita a Roraima, ministro da Saúde anuncia liberação de R$ 3,6 milhões

Ricardo Barros veio conhecer de perto a realidade do impacto nos serviços de saúde causado pela migração de venezuelanos Roraima receberá R$ 3,6 milhões por ano para o funcionamento de 14 serviços na rede pública de saúde do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 27, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante visita ao…

Roraima em Foco – Saúde: lei sancionada por Michel Temer beneficiará Roraima com R$ 6 milhões

Hiran Gonçalves: “Esses recursos servirão para reforçar o atendimento em áreas fundamentais como a assis­tência básica, a média e a alta comple­xidade” O presidente Michel Temer sancionou semana passada, a Lei 13.372/2016 que garante R$ 1,7 bilhão para serem aplicados na saúde pública de todos os 5.570 municípios brasileiros. O Estado de Roraima foi contemplado com…

Roraima será contemplado com mais R$ 15 milhões em emendas para infraestrutura e saúde em 2016

ORÇAMENTO ANUAL Roraima será contemplado com mais R$ 15 milhões em emendas para infraestrutura e saúde em 2016 Foto: Divulgação Deputado federal Hiran Gonçalves, autor das emendas parlamentares Em 2016 está alocado para Roraima um montante correspondente a R$ 15.342.436 milhões em emendas orçamentárias, sendo que deste valor R$ 7.676 milhões serão destinados à saúde…

Roraima em Foco – Cobrança de bagagem: Câmara dos Deputados quer anular decisão da Anac

Depois do plenário do Senado aprovar na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo revogando a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros, a matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados e depois para promulgação no Congresso Nacional, para que a nova…

Hiran Gonçalves – Ministério da Saúde realiza evento para tratar sobre a população migrante em Roraima, na próxima segunda-feira

Deputado Hiran Gonçalves foi um dos articuladores para a realização do encontro no Estado   O Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), proverá no Estado, o “Encontro para Construção de Estratégias de Promoção de Cuidado a População Migrante em…

Hiran Gonçalves – PEC da Especialização das Varas de Saúde Pública tramita na Câmara dos Deputados

De iniciativa do deputado Hiran Gonçalves, proposta pretende evitar judicialização do SUS e dar aos juízes assessoramento técnico profissional para tomada de decisão   Depois de colher as 171 assinaturas de parlamentares das bancadas na Câmara dos Deputados, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) protocolou nesta quarta-feira, 14, o pedido para dar início à tramitação da PEC…